domingo, 11 de dezembro de 2011


PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - VERDADES E MENTIRAS

 Airton Gondim  Feitosa
A vinculação de notícia de que estava havendo uma verdadeira avalanche de pagamento de dívidas com Títulos da Dívida Pública – TDP, e da maneira estapafúrdia com que foi noticiado, deixou a sociedade estarrecida, como se os devedores da Fazenda Nacional, INSS e das Instituições Financeiras fossem desonestos por pagarem as suas dívidas com moedas emitidas pelo próprio Governo, inadmissível... 
A bem da verdade, existem títulos bons e ruins, assim como pessoas e outros bens, cabendo aos interessados a análise e perícia para saber o que é verdadeiro e o que é falso. 
A Lei Processual Civil Brasileira (CPC) em seu artigo 655, coloca os TDP em terceiro lugar hierárquico na classificação. 
A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) em seu artigo 2º coloca os TDP em segundo lugar na ordem classificatória. 
Ainda o art. 887 da Lei Adjetiva Civil prevê a possibilidade de caucionar-se Títulos da União e dos Estados.
O Decreto Lei nº 1.647 de 27/09/95 também dispõe sobre o assunto e do resto estabelece o Estatuto Processual Civil em seu artigo 620: Quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor”.
Vejamos agora o caso dos Direitos Creditórios:
A Expressão TDA traduz um débito assumido pela União Federal, a um título de indenização, pelo cancelamento de propriedade particular, com vista na Reforma Agrária.
Existe apenas uma espécie de TDA, e se o Estado deixa de pagar no vencimento, comete ato ilícito, incidindo em mora, pois o TDA é título emitido pro-soluto pelo fenômeno da incorporação nele se materializa a própria indenização pelo desapossamento.
Em razão da autonomia cambial, o TDA equipara-se à bem imóvel e como tal, circula no mercado.
Quando entrega o TDA ao expropriado, o Estado, ao tempo em que se exonera da indenização, compromete-se em resgatá-lo de qualquer portador ou endossatário, que o apresente sem indagar como e porque se deu a transferência e não é lícito à União condicionar o resgate do Título da Dívida Agrária à sua transformação escritural..
Portanto, não podemos nos curvar diante do egocentrismo de alguns doutrinadores e do arbítrio da União, no que Nietzche  tinha razão. O Estado é o mais frio dos monstros e a sociedade, mais precisamente o Contribuinte, a Classe Empresarial ou Confraria dos Extorquidos, mal consegue suportar  a carga tributária, à pecúnia de exações  nefastas criadas na ilegalidade que enfraquece e silencia a sociedade produtiva.
Quando um Contribuinte oferta TDA em pagamento de dívidas, recebe das administrações fazendárias e gerentes de instituições financeiras a resposta negativa para o recebimento por se tratar de moeda podre.  Diante disso partimos da permissiva de que não existe moeda podre e sim Governos Caloteiros, como assim já disse um ex Ministro. Diante de tal quadro, cria-se assim o ministério da confusão onde o Governo é credor e devedor ao mesmo tempo. Quer que o contribuinte honre as suas dívidas  mais não paga as que deve, atuando em descompasso com a atual Hermenêutica Constitucional que a nossa ordem jurídica, em função dos valores e princípios encartados no Estado Democrático de Direito, viceja.
Impende, pois à guisa de análise preambular, evidenciar o modo como estes magnânimos princípios encontram-se inseridos em nosso ordenamento jurídico. Sem a análise das premissas que os validam, a extensão de seus efeitos concretos ao caso dos TDP  não lograria escorreita exegese.
Desta feita a Hermenêutica Constitucional deve atentar para o dúplice aspecto da questão posta em exame. A evidência, com base nas premissas eleitas, temos: de um lado a Lei Clara e cristalina e um perfeito embasamento jurídico e do outro, o arbítrio, o estado caótico da Administração Pública e o descrédito das Instituições. É preciso mudar, urge que se respeite as Leis sem ponderações, BENEFICIUM JÚRIS NEMINI EST DENEGANDUM.
O autor é Consultor Tributário, Contabilista, Pedagogo, Jornalista e Escritor. Autor dos livros: "Legislação Tributária para Contabilistas", "Polemizando os Tributos" e "Planejamento Tributário, As Fraudes Na Contabilidade e Os Crimes Tributários".

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Pagot constrói mansão de R$ 2,5 milhões em Cuiabá

Casa do diretor afastado do Dnit terá 614 metros quadrados, três andares, três suítes e ampla área de lazer

AE | 21/07/2011 11:01




Foto: AE Ampliar
Pagot escolheu sua cidade, Cuiabá, para construir o casarão
A multiplicação de escândalos que envolvem sua gestão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não inibe planos pessoais de Luiz Antonio Pagot para um futuro muito confortável. Em Cuiabá (MT), onde reside, ele constrói uma mansão de três andares.
São 614 metros quadrados de área distribuídos em três pavimentos, com três suítes, salas de estar e de jantar e áreas de lazer, afora espaçoso jardim.
O valor do casarão, depois de pronto, criou polêmica na cidade. Pelas contas do próprio Pagot, o imóvel vai valer R$ 700 mil.
Corretores imobiliários, no entanto, estimam em R$ 2,5 milhões, aproximadamente, o valor da moradia, porque está localizada em um bairro que deverá receber amplos investimentos e projetos de melhorias para breve.

"Os dois terrenos bem como os gastos relativos às despesas da construção estão no imposto de renda de dr. Pagot", informou João Gabriel Pagot, sobrinho e advogado do chefe do Dnit. "Em nenhum momento ele (Pagot) escondeu a construção. Não há nada oculto."
O advogado argumenta que "o valor do imóvel é calculado pelo metro quadrado". "Em 2009, quando iniciou a obra, o metro quadrado era mais barato. O saco de cimento era mais barato, a mão de obra também. Hoje o metro pode estar em R$ 1.500, não sei. Se vai ter melhorias no bairro ele (Pagot) não tem culpa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 18 de junho de 2011

Brasil soma 190.732.694 habitantes

Censo 2010 mostra que a população aumentou 12,3% na última década; cidades de porte médio foram as que mais cresceram



Felipe Werneck, Márcia Vieira, Jaqueline Farid / RIO - O Estado de S.Paulo

O Censo 2010 revela que o País tem 190.732.694 habitantes. Em relação a 2000, houve crescimento de 12,3%, menor que o da década anterior, de 15,6%. Trata-se do primeiro resultado do levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após quatro meses de coleta e revisão de dados.

Ontem, o órgão apresentou um cronograma de divulgações que vai até junho de 2013.
Uma surpresa foi o crescimento de cidades de médio porte, principalmente no Centro-Oeste, em ritmo maior que o projetado, diz o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. Ele destacou áreas do agronegócio, como Lucas do Rio Verde (GO), onde a população cresceu 135%.

"As áreas que absorvem mais população não são mais grandes metrópoles, mas cidades de porte médio ou até grandes, mas não metropolitanas. Nas grandes, o ritmo não foi aquele que a gente projetava."


Ele também citou Rio das Ostras (RJ), onde o aumento foi de 190% no período. Dos 5.565 municípios brasileiros, foi o segundo que mais cresceu na década, só perdendo para Balbinos (SP), com 199%. Nesse caso, o fenômeno foi influenciado pelo aumento da população carcerária.

Uma característica marcante do censo é a importância demográfica, social e econômica das cidades de porte médio em novos polos. "A região litorânea concentra parte expressiva da população, mas ao longo desses dez anos isso vem sendo acrescentado pelo movimento em direção ao interior, principalmente no Centro-Oeste", diz Nunes.

Entre as regiões, só houve aumento de participação no número de habitantes no Norte (de 7,6% para 8,3%) e no Centro-Oeste (de 6,9% para 7,4%).
O censo mostra que a população vive mais em cidades: 84,3% dos brasileiros em 2010, ante 81,2% em 2000. Mas a média de moradores por domicílio caiu de 3,75 em 2000 para 3,3 em 2010.

Nunes destacou a combinação da redução da taxa de fecundidade com a elevação da longevidade. Em 1940, quando o Brasil tinha 30 milhões de pessoas em áreas rurais e 10 milhões em cidades, a expectativa de vida era de 41 anos. "Continuamos com cerca de 30 milhões no campo, mas são 160 milhões nas cidades. Entretanto, a expectativa de vida hoje é de mais de 73 anos."

Numa sociedade em que a fecundidade é menor e a população envelhece, a tendência é que a população pare de crescer. "Estamos caminhando para crescer por mais duas gerações, quando haverá uma reversão e a população começará a decrescer."

Em 2050, o País terá a mesma pirâmide etária da França de 2005, ou seja, com menos jovens e mais velhos. "Assistimos aos debates recentes sobre a reforma da Previdência na França. Temos 40 anos para pensar nas soluções", disse Nunes.

Municípios. Os números de ontem foram divulgados 25 dias após um resultado preliminar que indicara população de 185,7 milhões no País. Nesse prazo, o IBGE voltou a domicílios que se encontravam fechados e houve possibilidade de contestação por parte de municípios insatisfeitos com a contagem. Isso ocorre porque o número oficial é usado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 vão perder recursos em 2011. O número é bem menor que os 329 municípios estimados após a divulgação da contagem preliminar, no início do mês.

Segundo a CNM, 378 terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo patamar. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Os que terão mais perdas, segundo a CNM, são Bahia (41), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (13).

Entre os municípios, os que terão maior ganho são Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA), Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC), Araçariguama (SP) e Araguaína (TO). Ao todo, 901 mil domicílios (1,34%) foram classificados como fechados pelo censo. Nesses casos, pela primeira vez foi usada uma metodologia para estimar o número de moradores.

11.244.369
é o número de habitantes de São Paulo, o município mais populoso do País

6.323.037
habitantes tem o Rio, o segundo colocado

2.676.606
habitantes tem o 3º lugar, Salvador (BA)

QUEM MAIS PERDEU
1.520
municípios registraram população inferior à de 2000
48,6%
foi a maior queda, registrada na população de Maetinga (BA)
46,6%
foi a queda em Itaúba (MT), cidade que ficou em 2º na lista


domingo, 15 de maio de 2011

Cidades da Região Sul e Sudoeste de Minas Gerais


Poços de Caldas-MG
Construída sobre a cratera de um vulcão extinto, Poços de Caldas é famosa por suas águas sulfurosas

Varginha-MG
Polo regional, apresenta forte industrialização. Na agricultura a produção de café e leite é destaque.

Principais cidades:
Poços de Caldas

Varginha

Pouso Alegre
Passos
Itajubá
Lavras

São Sebastião do Paraíso
Santa Rita do Sapucaí
Andradas
Alfenas
Guaxupé Lista completa de cidades
disponível acima
.




As regiões sul e sudoeste de Minas são compostas de aproximadamente 156 municípios, a grande maioria pequenas cidades, emolduradas em montanhas e tendo uma área considerável inundada pelo Lago de Furnas. A agricultura ainda é a atividade econômica mais forte, capitaneada pela cultura do café (30% da produção nacional, de qualidade reconhecida internacionalmente) e por uma das principais bacias leiteiras do País. No turismo destacam-se a cidade de Poços de Caldas e o Circuito das Águas Mineiro (Caxambú, São Lourenço e Lambari). O turismo ecológico, rural e de aventura também vem crescendo na região. A industrialização vem avançando seguindo as melhorias da rodovia Fernão Dias, que corta a região e liga São Paulo à Belo Horizonte. A posição geográfica, central em relação ao eixo SP-BH-RJ também constitui outro fator importante para o desenvolvimento. As cidades de Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha se destacam no setor. Descubra outras potencialidades e particularidades das cidades dessa região tão promissora.

População total: 2.618.000 habitantes (estimativa)
Maior população:
140.000 hab. (Poços de Caldas)
Menor população:
1.697 hab. (Consolação-MG)
---
Área total:
54614 km2
Maior área:
1382 km2 (Delfinópolis-MG)
Menor área:
40 km2 (Ribeirão Vermelho-MG)
---
Maior altitude (urbana): 1.303 m
Precipitação média: 1623 mm/ano
Temperatura média: Entre 17 e 21 graus
---
Primeira emancipação:
Campanha-MG (1798)
Internautas na região (projeção BússolaNet)
: 225.000




            Total: 156 cidades



Lista completa de cidades (ordem alfabética):    - Aguanil - Aguanil - Aguanil - Aiuruoca - Alagoa - Albertina - Alfenas - Alpinópolis -
 Alterosa - Andradas - Arceburgo - Areado - Baependi - Bandeira do Sul - Boa Esperança - Bom Jesus da Penha - Bom Repouso - Bom Sucesso - Borda da Mata - Botelhos - Brazópolis - Bueno Brandão - Cabo Verde - Cachoeira de Minas - Caldas - Camanducaia - Cambuí - Cambuquira - Campanha - Campestre - Campo Belo - Campo do Meio - Campos Gerais - Cana Verde - Candeias - Capetinga - Careaçu - Carmo da Cachoeira - Carmo de Minas - Carmo do Rio Claro - Carrancas - Carvalhópolis - Cássia - Caxambu - Claraval - Conceição da Aparecida - Conceição das Pedras - Conceição do Rio Verde - Conceição dos Ouros - Congonhal - Consolação - Coqueiral - Cordislândia - Córrego do Bom Jesus - Cristais - Cristina - Cruzília - Delfim Moreira - Delfinópolis - Divisa Nova - Dom Viçoso - Elói Mendes - Espírito Santo do Dourado - Estiva - Extrema - Fama - Fortaleza de Minas - Gonçalves - Guapé - Guaranésia - Guaxupé - Heliodora - Ibiraci - Ibitiura de Minas - Ibituruna - Ijací - Ilicínea - Inconfidentes - Ingaí - Ipuiuna - Itajubá - Itamogi -  
Itamonte - Itanhandu - Itapeva - Itaú de Minas - Itumirim - Itutinga - Jacuí - Jacutinga - Jesuânia - Juruaia - Lambari - Lavras - 
Luminárias - Machado - Maria da Fé - Marmelópolis - Minduri - Monsenhor Paulo - Monte Belo - Monte Santo de Minas - Monte Sião - Munhoz - Muzambinho - Natércia - Nazareno - Nepomuceno - Nova Resende - Olímpio Noronha - Ouro Fino - Paraguaçu - Paraisópolis - Passa Quatro - Passos - Perdões - Piranguinho - Poço Fundo - Poços de Caldas - Pouso Alegre - Pouso Alto - Pratápolis - Ribeirão Vermelho - Santa Rita de Caldas - Santa Rita do Sapucaí - Santana da Vargem - Santana do Jacaré - Santo Antônio do Amparo - São Bento Abade - São Gonçalo do Sapucaí - São João Batista do Glória - São João da Mata - São José do Alegre - São Lourenço - São Pedro da União - São Sebastião da Bela Vista - São Sebastião do Paraíso - São Sebastião do Rio Verde - São Tiago - São Tomás de Aquino - São Tomé das letras - Sapucaí-Mirim - Senador Amaral - Senador José Bento - Serrania - Silvianópolis - Soledade de Minas - Toledo - Três Corações - Três Pontas - Turvolândia - Varginha - Virgínia - Wenceslau Braz - 

sábado, 12 de março de 2011

"Acesse um e leia dois": Nesta página, o internauta encontrará dois LINKs, correspondentes a uma parceria entre a agência noticiosa "Google News" e "Edson Paim Notícias", através dos quais poderá ler, diariamente, as últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, publicadas nessa dupla de sites que postula ser um jornal diário

O leitor encontrará sempre notícias do dia em que acessa este Blog, qualquer que seja a data que apareça no frontispício desta página, pois a atualização ocorre automaticamente, efetuada pelos Portais constituintes das "duplas", podendo acontecer, inclusive, nos momentos em que você o acessa ou esteja lendo.


Para você ler as notícias do dia em que você está acessando este Blog e que são postadas pelo Google News e por Edson Paim Notícias",  basta clicar nos seguintes LINKs:

http://news.google.com/ 

http://www.edsonpaim.com.br/    

As instruções acima são propositalmente redundantes,  pois já existe uma  maneira de acessar, todos os dias, Notícias publicadas pelo "Google News" e por "Edson Paim Notícias", clicando  nos respectivos LINKs, situados ao lado direito desta página, mas isto objetiva a maior visibilidade por parte do leitor.

A sequência dos LINKS é idêntica a observada acima: O primeiro é o da agência noticiosa "Google News", o segundo é o de "Edson Paim Notícias" e, eventualmente,  o terceiro  repete o de Edson Paim, enquanto não for substituido por um LINK de nível municipal, estadual, nacional ou internacional, pertinente ao nome do blog, formando assim, novas trincas de sites, aos quais vimos aplicando a designação de "THE THREE IN ONE POST".

De qualquer maneira, tanto as duplas como as trincas de sites (como ocorre em parte dos 600 Blogs que constituem o Painel do Paim), conduzem o leitor às últimas Notícias dos Municípios, dos Estados, do País e do Mundo, neles publicadas.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Gafe em novela da Globo reacende debate sobre mudança do nome de Mato Grosso do Sul

 
Vinícius Squinelo



Mais uma confusão envolvendo os nomes dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso causam revolta na população do estado de MS. No capítulo da última sexta-feira (21) da novela Insensato Coração, um diálogo entre as personagens Luciana (Fernanda Machado) e Pedro (Eriberto Leão) deu a entender que a cidade sul-mato-grossense de Bonito, a mais importante riqueza turística da região, ficaria no Mato Grosso.
A Fundação de Turismo do Estado enviou uma carta a Gilberto Braga, autor da novela da Rede Globo, pedindo “possíveis reparações, pois a cidade de Bonito está situada em Mato Grosso do Sul e não no Mato Grosso como deu a entender no diálogo”.
Não é a primeira vez que o autor Gilberto Braga troca as bolas com MT e MS. Em 2004, durante a novela Celebridade, a personagem de Malu Mader também iria para “Bonito, Mato Grosso”.
Ainda segundo a carta, assinada pela diretora-presidente de Turismo Nilde Brun, “essa informação equivocada gera prejuízos ao Estado e aos turistas que, mal informados, vão procurar a cidade de Bonito no Estado de Mato Grosso.”
Infelizmente, essa troca entre MS e MT não é incomum. Além de novelas, telejornais e até mesmo o então presidenciável José Serra (PSDB), durante campanha eleitoral de 2010, acabam se enganando com a geografia nacional. Porém essa confusão não fica só na revolta do sul-mato-grossense, o estado acaba também por perder dinheiro.
Sérgio Longen, presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de MS), acredita que um novo nome traria maiores investimentos para o estado.
“O turismo e todo setor econômico sofre com a constante confusão entre os dois estados. Se MS trocar de nome, teríamos como melhorias uma maior visibilidade, identidade”, afirmou Longen.
O representante ainda ressaltou que a indústria seria uma das maiores beneficiadas, e que todos os setores de produção ganhariam com a mudança.

Plebiscito
O deputado estadual Antônio Arroyo (PR) apresentou, no início de 2010, um Projeto de Lei estabelecendo as regras e normas para se fazer um plebiscito em Mato Grosso do Sul.
“Primeiro precisamos estabelecer as normas para realizar esse tipo de votação, para depois termos, provavelmente junto com uma eleição, o plebiscito que irá ver se a população quer ou não a mudança do nome do Estado”, afirmou o deputado.
Ainda segundo Arroyo, o projeto recebeu certa resistência ano passado. Porém o parlamentar garantiu que irá conversar com os novos e antigos deputados para aprovar a proposta.
Bom Blog Tour
Aquário natural, uma das riquezas naturais da cidade de Bonito, qie fica em Mato Grosso do Sul

O nome indicado por Arroyo, que é amplamente a favor da mudança, é Estado do Pantanal. A sigla era outro grande problema de propostas anteriores. Algumas autoridades queriam que fosse PT. Porém, essa nomenclatura poderia se associar ao Partido dos Trabalhadores.

“A sigla tem que ser PN, porque PA já é Pará, então a próxima letra é o N e não o T”, afirmou Arroyo.