quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012


TRANSMINERAL NOTÍCIAS


        JORNAL ONLINE DIÁRIO 

                  

              (Por Edson Paim)



A ATUALIZAÇÃO DESTE NOTICIÁRIO PARA A EDIÇÃO DO DIA EM QUE VOCÊ ACESSA ESTE BLOG É AUTOMÁTICA. BASTA CLICAR NO SEGUINTE LINK: 

http://radiotransminerallambarimg.blogspot.com/



ATRAVÉS DESTE BLOG VOCÊ PODERÁ LER O JORNAL ONLINE "TRANSMINERAL NOTÍCIAS", UM COMPLETO NOTICIÁRIO PARA OS LEITORES DOS BLOGS INTEGRANTES DO "PAINEL DO PAIM E PARA OS OUVINTES DO PROGRAMA "DE BEM COM O SUCESSO", DO RADIALISTA ADRIANO CARLOS, O QUAL VAI AO AR NA TRANSMINERAL FM, DE LAMBARI-MG (Confira: http://www.transmineral.com.br/), DAS 09,00 ÀS 12,00, DE SEGUNDA À SÁBADO 

Resumo das Notícias publicadas pelo jornal "O GLOBO", nesta QUINTA-FEIRA:



------------------------------------------------------

Google News no Painel do Paim (Atualizado até as 08,45 de 23/02/2012)

Para atualizar as NOTÍCIAS até o instante em que você as acessa, clique no seguinte LINK: 
                                   Google News

Clique no título de cada matéria, para ler a notícia, na íntegra: 


Últimas notícias

Argentinos buscam parentes e amigos entre vítimas de acidente...

Jornal do Brasil - 
Centenas de argentinos passaram a madrugada desta quinta-feira (23) percorrendo hospitais eo necrotério de Buenos Aires. Desesperados, buscavam parentes e amigos entre as vítimas de um dos piores acidentes de trem no país desde 1970.

Ataques ao redor do Iraque deixam ao menos 50 mortos

Reuters Brasil - 
BAGDÁ, 23 Fev (Reuters) - Pelo menos 50 pessoas foram mortas em uma onda de ataques ao redor do Iraque na quinta-feira, informaram fontes hospitalares e da polícia. Os ataques, alguns deles a bomba, foram realizados no início da manhã e conduzidos em ...

Adolescente que pilotava jet ski depõe hoje em Bertioga

Último Segundo - iG - 
O adolescente suspeito de pilotar o jet ski que matou uma menina de 3 anos no sábado, em Bertioga, vai depor na delegacia da cidade nesta quinta-feira, junto com familiares eo advogado da família, Maurimar Bosco Chiasso. Testemunhas afirmam que viram o ...

Juninho desabafa após vitória do Vasco: “Ganhar do Flamengo é bom ...

R7 - 
Há quase três anos o Vasco não vencia o Flamengo. O Rubro-Negro jamais havia perdido um clássico no Engenhão. Na noite desta quarta-feira (22), o Cruz-maltino aproveitou a semifinal da Taça Guanabara para quebrar as duas escritas, para delírio do maior ...

Receita Federal libera amanhã programa do IR

Diário do Grande ABC - 
O programa utilizado para fazer a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) será liberado para download a partir de amanhã, dia 24, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). As informações, no entanto, só poderão ser enviadas a ...

Unidos da Tijuca é campeã do carnaval do Rio de Janeiro

Fax Aju - 
Vitória da escola reforça o nome de Paulo Barros como um dos carnavalescos mais ousados e criativos das últimas décadas. Muito sol e nenhuma cinza na quarta-feira (22) do Sambódromo do Rio de Janeiro. Este ano os critérios de julgamento mudaram um ...

Strauss-Kahn terá audiência em Nova York no dia 15 de março

Terra Brasil - 
A primeira audiência no processo civil contra o político francês Dominique Strauss-Kahn movido pela camareira Nafissatou Diallo em um tribunal de Nova York ocorrerá no dia 15 de março, informaram nesta quarta-feira fontes judiciais.

Colônias israelenses não ajudam a paz, afirma governo dos EUA

Terra Brasil - 
O governo dos Estados Unidos afirmou nesta quarta-feira que a expansão da colonização israelense nos territórios palestinos não contribui para a paz no Oriente Médio, após Israel aprovar a construção de 500 novas casas no norte da Cisjordânia.

Obama canta blues com Mick Jagger e BB King

Reuters Brasil - 
22 Fev (Reuters) - 22 Fev (Reuters) - Ele não toca saxofone como Bill Clinton, mas o presidente dos EUA, Barack Obama, mostrou que canta blues. Obama soltou a voz na terça-feira em um evento na Casa Branca com a presença de Mick Jagger, BB King, ...

Manifestação de apoiantes de Putin junta milhares de pessoas em ...

RTP - 
As ruas da capital russa foram esta manhã palco de uma manifestação de apoiantes do primeiro-ministro Vladimir Putin, que concorre às próximas eleições presidenciais na Rússia. Os apoiantes de Putin desfilaram em direção ao Estádio Olímpico de Moscovo, ...

Helicóptero faz pouso forçado

Diário do Pará - 
O helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), que fazia a fiscalização durante a Operação Carnaval, teve que realizar um pouso forçado na manhã de ontem, por volta das 10h30, após apresentar pane no disparo de rotação da aeronave.

Dilma desembarca em Brasília após passar feriado na praia

R7 - 
Após descansar durante todo o Carnaval na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA), a presidente Dilma Rousseff retornou a Brasília na tarde desta quarta-feira (22). O desembarque ocorreu por volta das 15h. Assim que chegou à capital federal, ...

Talibãs pedem morte de soldados após queima do Alcorão

Terra Brasil - 
Os talibãs pediram nesta quinta-feira a morte dos soldados estrangeiros no Afeganistão depois que exemplares do Alcorão foram queimados na terça-feira em uma base militar americana. "Para defender o livro sagrado (...) devem atacar corajosamente as ...

Denúncias sobre incêndios em embarcações são antigas

O Dia Online - 
Rio - Quatro militares do porta-aviões 'São Paulo' descansavam nesta quarta-feira, por volta das 3h, quando incêndio na antessala que dá acesso a um dos alojamentos de praças, na popa do navio, impediu que dois deles abandonassem o local.

Explosões prosseguem em Homs e comunicação é cortada

Terra Brasil - 
BEIRUTE, 23 Fev 2012 (AFP) -Os bairros rebeldes da cidade de Homs foram bombardeados violentamente nesta quinta-feira pelas forças do regime sírio, especialmente no bairro de Baba Amr, onde as comunicações foram cortadas. "Baba Amr, assim como parte do ...

Bovespa fecha em queda, e dólar desvaloriza frente ao real

Jornal do Brasil - 
Nesta quarta-feira (22), a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) finalizou o pregão em queda de 0,17%, a 66.092 pontos. O comportamento da bolsa brasileira acompanhou os índices das bolsas de Nova York. O volume de negócios foi de R$ 5,3 bilhões.

Dólar fecha na mínima desde outubro, mesmo com atuação do BC

Terra Brasil - 
O dólar caiu ao menor nível em quase quatro meses ante o real nesta quarta-feira, refletindo ingressos de recursos melhorando nas últimas horas dessa sessão pós-Carnaval. Com isso, o Banco Central voltou a intervir no mercado por meio de um leilão de ...

Balança comercial: superávit de US$ 370 milhões na terceira semana ...

Export News - 
Com cinco dias úteis (13 a 19), a terceira semana de fevereiro teve superávit (diferença entre exportações e importações) de US$ 370 milhões, com média diária de US$ US$ 74 milhões. No período, as exportações fecharam em US$ 4703 bilhões (média diária ...

Óculos Google com realidade aumentada à venda no fim do ano?

R7 - 
Sempre fico em dúvida se essas coisas são reais ou se são histórias inventadas/plantadas. Claro que um óculos 3D é totalmente possível, mas o Google lançaria isso no mercado? Em larga escala? Tem mercado pra isso? e aí a paranoia assume o comando.

Fundador do Megaupload é solto após pagar fiança

Lazer Tecnologia - 
O fundador do site de download Megaupload, o alemão Kim Schmitz, foi solto sob pagamento de fiança na última quarta-feira (22). Mais conhecido, como Dotcom, ele foi preso no dia 20 de janeiro, em sua mansão na Nova Zelandia a pedido de autoridades ...

NASA descobre planeta composto de água

Geek - 
Um novo tipo de planeta, composto em sua maior parte de água e com uma leve atmosfera de vapor, foi descoberto pelo telescópio espacial Hubble, esta semana. A informação foi divulgada pelo NASA. Denominado GJ1214b, o curioso planeta foi descoberto em ...

Gracyanne vai à quadra da Unidos da Tijuca: 'Belo foi meu pé de ...

Correio da Bahia - 
Rainha de bateria da Unidos da Tijuca, Gracyanne Barbosa foi à quadra da escola comemorar o título de campeã do carnaval 2012. Ela chegou acompanhada do marido, o pagodeiro Belo. "Meu primeiro ano na Tijuca vai ficar marcado para o resto da minha vida!

Val Marchiori divulga foto ao lado do pai

Band - 
Val Marchiori provou na tarde desta quarta-feira, dia 22, que não tem vergonha de suas origens. A integrante do reality "Mulheres Ricas", da Band, postou em seu Twitter fotos em família. Em uma delas, a socialite aparece ao lado do pai, o agricultor ...

'BBB 12': Rafa e Renata têm manhã quente embaixo do edredom

Terra Brasil - 
Rafa e Renata passaram a manhã desta quinta-feira (23) trocando carícias e palavras quentes embaixo do edredom. A animação vinha desde quando os dois ficaram, durante a Festa Lapinha, que aconteceu na quarta-feira (22). "Sua boca me enlouquece.

Último dia com gosto de quero mais!

Tribuna da Bahia - 
Centenas de foliões se despediram do Carnaval de Salvador no tradicional Arrastão liderado pelo “cacique” Carlinhos Brown. Ao lado dos cantores Ninha, Alexandre Guedes, (ex-timbaleiros) e da Timbalada, Brown prestou uma homenagem ao ex-pugilista baiano ...

Liedson ganha faixa e dá "assistência", mas jejum supera 680min

Terra Brasil - 
Com a ausência de Alessandro, Tite havia anunciado Danilo como capitão do Corinthians na véspera do encontro com a Portuguesa - mas mudou de ideia na palestra para o jogo da noite de quarta-feira. A braçadeira foi dada a Liedson na tentativa de ...

Kleber exime Caio Junior da culpa pela má fase gremista

Terra Brasil - 
Autor do segundo gol do Grêmio na vitória diante do Internacional, o atacante Kleber exaltou a atuação gremista no Beira-Rio e lamentou o fato de o Tricolor não ter tido tal desempenho sob o comando de Caio Junior. Para o Gladiador, a culpa pela má ...

Judiciário decide que plano de saúde não pode fixar teto de ...

montesclaros.com - 
Os planos de saúde não podem estipular um teto para cobertura de despesas com internações hospitalares ou para o tempo de internação. A decisão é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça, sobre ação ajuizada pela família de uma mulher que morreu ...

Igreja vai discutir Saúde Pública

TNonline - 
Com o tema “Fraternidade e Saúde Pública” eo lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”, a Campanha da Fraternidade (CF-2012) teve início ontem em todo o território nacional. Em Apucarana, o lançamento oficial será hoje (23) às 20 horas no Cine Teatro ...

Comer pouco pode prevenir Mal de Alzheimer e Parkinson

NoticiasBR - 
Uma pesquisa realizada no National Institute on Ageing (NIA), em Baltimore, nos Estados Unidos, afirma que comer pouco pode proteger contra doenças degenerativas como Alzeimer e Parkinson. Segundo o estudo, jejuar um ou dois dias por semana pode ...

------------------------------------------------------


Jornal "HOJE EM DIA", desta QUINTA-FEIRA, no "TRANSMINERAL NOTÍCIAS":


PARA ACESSAR A EDIÇÃO ONLINE, DE HOJE, DO JORNAL E LER AS NOTICIAS, CLIQUE NO SEGUINTE LINK:

                                           

O QUE PUBLICAM OS PRINCIPAIS 

JORNAIS DO PAÍS, NESTA QUINTA-
FEIRA
(Sinopse Radiobras)


CIique no seguinte LINK, para

 ler o Resumo de Notícias do 

Brasil e do Mundo:



-----------------------------------------------

CIique no seguinte LINK, para ler 

UOL Notícias
UOL Notícias  do Brasil e do Mundo,
 em tempo real:


                      http://noticias.uol.com.br/

-------------------------------------------------


-------------------------------------------------

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012


Agência Globo no Painel do Paim

Acesse e Leia as Noticias do dia em que você CLICAR
 no seguinte LINK:

http://www.agenciaoglobo.com.br

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012


Onda de frio na Europa mata

 220; 138 só na Ucrânia e 

Polônia
03 de fevereiro de 2012 • 13h45 • atualizado às 13h51

Fotos


Com o frio intenso desta sexta-feira, um homem ficou com a barba congelada ao circular pelas ruas de Belgrado, na Sérvia. Foto: Reuters
Com o frio intenso desta sexta-feira, um homem ficou com a barba congelada ao circular pelas ruas de Belgrado, na Sérvia

Foto: Reuters

Ao menos 220 pessoas, muitas delas pobres e sem domicílio fixo, morreram na Europa em consequência da atual onda de frio, principalmente na parte oriental do continente, onde só a Polônia e a Ucrânia registraram um total de 138 falecimentos.

Além disso, na Rússia, onde as temperaturas se situavam por volta dos -25º em Moscou e rondavam os -50º em Yakutia (Sibéria oriental), as autoridades contabilizaram 64 mortos de frio desde 1 de janeiro, segundo o ministério da Saúde, citado nesta sexta-feira pela agência Interfax.
Ao menos 101 pessoas morreram por causa do frio que atinge a Ucrânia desde 27 de janeiro, indicou nesta sexta-feira o ministério ucraniano de Situações de Emergência em um comunicado. "Durante o período de grande frio, 101 pessoas morreram, 11 delas no hospital, 64 foram encontradas nas ruas e 26 em seus domicílios", indicou o ministério.
Uma estimativa anterior divulgada na quinta-feira contabilizava 63 mortos. O ministério indicou que as temperaturas não devem aumentar imediatamente, com temperaturas mínimas noturnas entre os -25º e os -30º Celsius, e diurnas entre -16º e -21º. Há uma semana, uma onda de frio atinge a Europa Central e Oriental, provocando dezenas de vítimas, sobretudo na Ucrânia, Polônia e Romênia.
O frio deixou outras oito vítimas na vizinha Polônia, onde as temperaturas caíram até os -35 graus no sudeste. No total, desde o início da onda de frio, na sexta-feira, 37 pessoas morreram de hipotermia, segundo a polícia. No inverno boreal passado, 212 pessoas morreram de frio na Polônia.
Na Romênia, foram registrados mais dois mortos nas últimas 24 horas, elevando o total de vítimas a 24 desde o dia 26 de janeiro, segundo o ministério da Saúde. Na Sérvia, que marca temperaturas de -36 graus, o frio deixou sete mortos no fim de semana e milhares de pessoas seguem bloqueadas em povoados isolados pelas fortes quedas de neve. Os serviços de resgate tentavam fornecer ajuda aos mais isolados.
Na Bulgária, foram registrados mais seis mortos, homens de 52 a 66 anos, indicou a imprensa nesta sexta-feira. O total de mortos chega a 16, segundo um cálculo da AFP, num momento em que não há informações oficiais. A maioria dos falecidos neste país, o mais pobre da União Europeia, são pessoas idosas que se perderam nos arredores de seu povoado ou esperando um ônibus.
Na República Checa, um homem de 59 anos foi encontrado morto na quinta-feira fora de sua casa, em um povoado do sudeste do país. A polícia acredita que caiu e não conseguiu se levantar. Na Eslováquia, morreu outra pessoa elevando o total de falecimentos a três.
Estônia e França registraram seus primeiros falecimentos. Um homem foi encontrado morto de frio em uma rua da capital da Estônia, enquanto um doente de Alzheimer de 82 anos faleceu no povoado francês de Lemberg (leste), após sair de sua casa de pijama. Na Itália, foram registrados três mortos, após a descoberta na noite de quinta-feira de um sem-teto morto em Milão.
Em Roma, os moradores experimentaram apenas seu segundo dia de neve nos últimos 15 anos, com flocos brancos cobrindo palmeiras, antigas ruínas romanas e igrejas barrocas por toda a capital. Até cinco centímetros de neve caíram em alguns distritos, e monumentos antigos, como o Coliseu, foram fechados para os visitantes por medo de danos as suas estruturas.
As temperaturas na região alpina de Piemonte, no norte da Itália, caíram tanto que chegaram a -30º Celsius, e os motoristas foram aconselhados a evitar regiões no centro do país devido à forte nevasca e aos problemas de tráfego causados pelo clima.
A Grã-Bretanha se preparava para a neve depois que as temperaturas caíram a -11º Celsius durante a noite em Chesham, no sudeste da Inglaterra, e as autoridades alertavam que o frio poderia atingir as pessoas de surpresa depois de um inverno mais quente que o normal até agora.
AFP

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012


Em Niterói, jovem senhora busca enriquecimento sem causa, à custa do empobrecimento de um casal de idosos (81 anos), mediante a cegueira da "justiça"

Um casal de idosos vendeu um apartamento, situado à rua Tavares Macedo, em Niterói, então, totalmente quitado no sistema financeiro, a uma jovem senhora, a qual tomou posse imediatamente do imóvel, no qual passou a residir.

Enquanto os idosos processavam a liberação do imóvel, junto a Caixa Econômica e o Unibanco, foram pressionados pela compradora para passar a escritura imediatamente, antes da emissão do documento de quitação pelo Sistema de Habitação, já que essa imediata providência a beneficiaria, uma vez que o pagamento seria feito no ato, pelo seu ex-marido, ou mais precisamente pelo pai dele, com a colocação do imóvel em seu nome, constituindo parte dos valores que receberia do mesmo, a fim de efetivar o desquite de ambos.

Os compradores aceitaram declaração da Caixa Econômica e do Unibanco de que a certidão de quitação seria expedida dentro de alguns dias, o que os vendedores também supunham que aconteceria.

Enquanto o casal de idoso comparecia, apenas em companhia de uma de suas filhas, a outra parte vinha acompanhada do pai do seu ex-marido, e dos advogados dos desquitantes.

Como os vendeores só realizaram, em toda a sua vida, negócios limpos e honestos, que sempre honraram, da mesma forma que sempre negociaram com pessoas de bem e, confiantes na promessa do Unibanco e da Caixa Econômica, de estar processando a certidão de quitação, conforme declaração declaração apresentada no ato da compra e, acreditndo na lisura dos compradores, os idosos concordaram em antecipar o negócio dada a insistência e a necessidade dos compradores,

Eis que o advogado do sogro e do marido da compradora, na ânsia de ultimar o desquite ou divórcio, propôs a inclusão, na escritura, de uma inusitada cláusula, insistindo que a mesma era só "pro forma", mas que viria se configurar como leonina, ou seja, o pagamento de uma multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) até a entrega do documento de quitação do imóvel, objeto da transação.

Em virtude da demora da entrega do documento de quitação do imóvel transacionado e, após uma desastrada decisão da Justiça de Niterói(se é que se aplica, no caso, tal nome), a compradora tenta desesperadamente, efetivar um enriquecimento sem causa, fundamentada em cláusula que verdeiramente desequilibra as responsabilidades entre as partescontratantes, o que torna sua pretensão imoral, buscando receber importância correspondente a três vezes o valor correspondente o valor pago pela transação, além de ter recebido, no ato, o apartamento e, posteriormente o documento de quitação, sem nenhum pagamento adiconal. 

Esta é, sem dúvida, de uma cláusula leonina, que resultou na tentativa desesperada de expropriação do patrimônio de uma parte, em benefício de outra, usando de todos os meios, até ilícitos, como o bloqueio de salários dos vendedores, inclusive com reincidência, após a justiça (agora, sem aspas), ter anulado a primeira tentativa. 

Trata-se, de uma cláusula abusiva, pois de não há o equilíbrio contratual, consagrado nos princípios gerais dos contratos, tendo gerado um montante equivalente a mais de três vezes o valor recebido à título da venda, isto é, os vendedores (idosos), além de entregarem o apartamento, de graça, para a jovem senhora morar, ainda assim, são instados a, além de devolver o valor recebido, deverão pagar mais duas vezes o valor do imóvel que ela pretende seja "doado" pelos idosos, para que a referida jovem senhora venha a ter uma vida farta, à custa daqueles que lutaram a vida toda para ter uma vida tranquila, em que a maldosa senhora, vem infernizando, transformando essas vidas em pesadelo há vários anos, ao pleitear aquilo que ela sabe se injusto, mas sua voracidade a impele a pleitear o recebimento de tal montante, o que, se se concretizar, caracterizará um caso típico de enriquecimento sem causa, por isto que as vítimas dessa sórdida empreitada, motivo porque as vítimas se insurgem e farão o possível e o impossível para que tal "assalto" não se consume. 

O que pretende a jovem senhora?

Além de manter a posse do imóvel transacionado, pretende ela se lucupletar com a transferência do patrimônio dos idosos, no valor de mais de três vezes que o valor do negócio efetivado, com base em uma decisão judicial de natureza anti-social, injusta e imoral da própria justiça que validou uma cláusula abusiva, leonina, onde 
não havia o equilíbrio contratual consagrado nos princípios gerais dos contratos.

O valor mensal da multa, R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) corresponde mais que o valor do aluguel que ela deseja receber, concomitantemente, com o desfrute do uso do referido imóvel, resultando em evidente enriquecimento para si e, empobrecimento para a outra parte, se vier a ser paga a importância pleiteada, quase R$ 200.000,00, a título de multa por atraso, embora o valor da venda fora, apenas, de 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), contra o que se insurgem os vendedores que acreditam, ainda, na justiça do país, esperando encontrar um remédio legal para neutralizar para a absurda sentença do magistrado que, certamente por não ter efetuado os cálculos, não teria atinado para o tamanho da injustiça que estava cometendo, em nome da próprio justiça, atendo-se apenas à letra da lei e do contrato, sem levar em conta seu espírito e, sem aquilatar os reflexos econômicos e sociais relevantes e, acredita-se, sem perceber o tamanho da injustiça que estava cometendo, ao condenar um casal que vendeu, apenas, um apartamento, a entregar o valor equivalente quatro apartamentos(a redundância é necessária).

Face às conseqüências aberrantes, torna-se evidente que tal situação caracteriza a existência de uma transação leonina, tanto que o Dicionário de Termos Jurídicos, assim define uma situação semelhante: 

"Leonino - Diz-se do negócio em que uma das partes, a mais forte, tem participação nitidamente desproporcional à da outra parte, a mais fraca."

Eis como se exemplifica um contrato leonino:




Contrato leonino - Contrato que favorece abusivamente uma das partes, em prejuízo da outra. A denominação vem da célebre fábula de Esopo, na qual o leão exigia para si, na condição de rei dos animais, a melhor parte dos bens, ou melhor: exigia para si o todo do bem . Contrato; Cláusula leonina; Sociedade leonina.


A seguir, a fábula de Esopo, como foi publicada em um site, na Internet:


Um leão, uma vaca, uma cabra e uma ovelha muito mansa se juntaram para caçarem e repartirem em partes iguais o que caçassem. Com a ajuda de todos caçaram um belo veado. Logo repartiram a caça em quatro partes iguais. Quando cada qual quis tomar a sua parte, o Leão, de cenho franzido, assim falou: essa primeira parte é minha conforme combinado, a segunda parte também é minha porque sou o mais forte, a terceira parte é minha pois fui eu quem mais trabalhou. E tomado a quarta parte assim falou: se alguém quiser disputar essa quarta parte vai se ver comigo. E assim, o leão acabou ficando com a caça completa para si. Moral da história: quando se tem a honradez de uma vaca, a inocência de uma cabra, e a mansidão de uma ovelha, não se deve formar sociedade com os leões.
Postado por Roselee Salles às 09:34

Além de expressar um contrato leonino, corresponde a um caso de "enriquecimento sem causa - enriquecimento injusto, enriquecimento ilícito ou locupletamento indevido - sempre que houver uma vantagem de cunho econômico, sem justa causa, em detrimento de outrem". (O enriquecimento sem causa no novo Código Civil - Sílvio de Salvo Venosa - Extraído de: Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do Sul - 03 de Novembro de 2008)

Os lesados, aos quais parece que só resta se "queixar ao bispo", apelam para a comunidade jurídica do país, no sentido de lhes indicar o melhor caminho para que possam reparar este absurdo err4o judicial, a fim de evitar o empobrecimento de vulto e, o correspondente enriquecimento de quem nada fez de digno para tal, justamente na ocasião que um dos cônjuges acha-se acometido de moléstia grave.

Ainda assim, sugere que a própria compradora use bom senso da no sentido de se abster do comportamento vergonhoso que é pleitear enriquecimento fácil, ilícito e imoral, deixando as vítimas em paz, cujo acaso da vida vem provocando a redução da qualidade de vida daqueles cujo patrimônio busca, por todos os meios, desapropriar.

Acresce-se que a compradora, não obstante residir no apartamento comprado ou te-lo destinado para outro uso, tendo recebido a quitação e registrado, em seu nome ou de outrem, segundo a sua vontade, vem infernizando, por mais de um lustro, a vida daqueles que esperavam merecer e alcançar uma velhice tranqüila.

Enquanto o casal de idosos vive, em apartamento alugado, em Niterói, a jovem senhora que desfruta o uso pleno do apartamento vendido, tenta, por todos os meios, extorquir-lhe o patrimônio, duramente adquirido, através de trabalho árduo e honesto. 

Esta forma de exploração econômica, cometidas contra os idosos, encontra eco nos escritos de Walkiria Carvalho, Servidora Pública de PE, formada pela AESO - PE, Especialista Criminal pela UFPE, professora de Direito Processual Penal e de Segurança Pública da Pós-Graduação da Joaquim Nabuco, em texto enviado ao JurisWay em 3/5/2009, que assim se expressa:

"Dentre as várias formas de abuso cometido contra o idoso, encontram-se o abuso físico (provocando lesões, morte), o abuso psicológico (terrorismo psicológico, com intuito de humilhar, isolar, ameaçar, atemorizar o idoso), o abuso sexual (de onde partem os distúrbios sexuais de posse sexual do idoso), abandono (completa privação de atenção ao idoso, que é lançado à própria sorte), negligência (omissão específica de cuidados), abuso financeiro (exploração de suas reservas financeiras, seu crédito, seus cartões, suas contas bancárias, seu patrimônio, sua aposentadoria etc)."



Indaga-se: É a justiça é essa que acoberta o enriquecimento sem causa, às expensas do patrimônio de outrem ou foi o magistrado que exorbitou do seu papel jurídico e social, para decretar, exageradamente, o enriquecimento de um às expensas do empobrecimento de outros?

No segundo caso, caberia ação contra o estado em decorrência do abuso perpetrado pelos seus agentes? 

Escrever, escrever, até constituir uma verdadeira novela, é o principal caminho encontrado pelos idosos, vitimas do ardil, armado pelo advogado da compradora, em posição mais vantajosa que os vendedores, supostamente, para assegurar o recebimento da quitação do imóvel pelo sistema financeiro, ao mesmo tempo em que iludiu a boa fé dos vendedores, pois seus objetivos não eram simplesmente obter o documento definitivo do imóvel transacionado, tanto que vem servindo para a tentativa de consumar a lesão do patrimônio destes, em benefício do enriquecimento de uma jovem senhora, expropriando uma vultuosa quantia, o que caracteriza uma cláusula de onerosidade excessiva, desequilíbrio entre as partes contratantes, contrato leonino, impresibilidade, enriquecimento sem causa, de tais conseqüências e, portanto passível de ser anulada.

Aguardem o segundo capítulo desta novela, em que se pretende esclarecer todas as circunstâncias desta ameaça e as estratégias de luta para impedir que o enriquecimento fácil, inescrupuloso, à custa do trabalho alheio, mediante a apropriação indébita do patrimônio de suas vítimas venha a se consumar.

Esta novela será ampliada, gradativamente, até se transformar em um livro, por enquanto, a única maneira viável de se insurgir contra a abominável injustiça.